No último domingo, 13 de abril, o Equador realizou o segundo turno das Eleições Gerais para decidir seu novo presidente da República.

Com mais de 97% das atas apuradas, o atual presidente, Daniel Noboa, do partido Acción Democrática Nacional, recebeu 55,66% dos votos válidos e está matematicamente reeleito. Sua opositora, Luisa González, do Revolución Ciudadana, recebeu 44,34% dos votos válidos.

O resultado oficial foi validado pela presidenta do Conselho Nacional Eleitoral, Diana Atamaint.

Luisa González e outros membros de seu partido alegam ter havido fraude no processo eleitoral, não reconhecem o resultado eleitoral apurado oficialmente e afirmaram que pedirão a recontagem dos votos.

Texto escrito por Ghaio Nicodemos.

Aconteceu ontem, dia 9 de abril, em Tegucigalpa, capital de Honduras, a 9a Cúpula de Chefes de Estado e Governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Ao final, 30 dos 33 países da comunidade aprovaram a Declaração de Tegucigalpa, que critica “a imposição de medidas coercitivas unilaterais contrárias ao direito internacional, incluindo as restritivas ao comércio internacional”, reivindica o fortalecimento da CELAC como mecanismo de concertação política, proclama a região como Zona de Paz e defende o multilateralismo.

O documento foi publicado mesmo sem o apoio das delegações da Nicarágua, da Argentina e do Paraguai, que contestaram especificamente os trechos que tratam das medidas comerciais, do lançamento de uma candidatura única para a ONU e da igualdade de gênero. Após a publicação, os governos do Paraguai e da Argentina alegaram que houve uma violação dos procedimentos da CELAC, os quais exigem consenso para a aprovação de declarações. Por sua vez, o governo de Honduras, que exerce a presidência da CELAC, argumentou que houve “consenso suficiente” e que as objeções dos três países foram registradas em uma nota de rodapé do documento.

Durante o encontro, o presidente Lula discursou a favor de uma mudança na regra de consenso da CELAC. Afirmou que ela se tornou irrealista diante das diferenças ideológicas profundas que marcam a região hoje e sugeriu a formação de uma comissão para estudar sua alteração. Além disso, pontuou como prioridades de ação coletiva o fortalecimento da democracia, o combate às mudanças climáticas e a integração econômica e comercial.

Também defendeu uma candidatura unificada da região para a Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), enfatizando que o organismo nunca foi presidido por uma mulher. Além de Lula, presidentes que compareceram à reunião incluíram Gustavo Petro, da Colômbia (que assumirá a presidência pro tempore da CELAC no período 2025-2026); Claudia Sheinbaum, do México; Xiomara Castro, de Honduras; Miguel Diaz Canal, de Cuba; Luis Arce, da Bolívia; Yamandú Orsi, do Uruguai; e Bernardo Arévalo, da Guatemala. Os presidentes da Argentina e do Paraguai, Javier Milei e Santiago Peña, não participaram da Cúpula, mas se encontraram em Assunção, capital paraguaia.

Texto escrito por Beatriz Bandeira.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) elegeu ontem, dia 10 de março, o seu novo Secretário-Geral. O substituto do uruguaio Luis Almagro será o atual Ministro de Relações Exteriores do Suriname, Albert Ramdin, o primeiro representante de um país caribenho a ocupar o cargo desde a criação da OEA, em 1948. Sendo o representante permanente do Suriname na OEA desde 1996, ele foi eleito com 22 dos 34 votos disponíveis e liderará a organização no período entre 2025 e 2030.

Ramdin já ocupou o cargo de Secretário Adjunto da OEA entre 2005 e 2015, durante o mandato do chileno José Miguel Insulza. O surinamês contou com o apoio de Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai e todos os países caribenhos, decisão que motivou o anúncio da retirada do candidato paraguaio, Rubén Ramírez Lezcano no dia 6 de março.

Os desafios de Ramdin à frente da organização serão muitos: desde reações às políticas comerciais e migratórias dos Estados Unidos de Donald Trump, passando pela gestão das crises na Venezuela, na Nicarágua e no Haiti, até os desdobramentos das relações dos países americanos com a China.

Texto escrito por Beatriz Bandeira e Guilherme Fritz.

No último domingo, 9 de fevereiro, o Equador realizou eleições gerais, nas quais a população votou para presidente da República e parlamentares nacionais e provinciais.

O resultado da votação presidencial definiu que o atual presidente, Daniel Noboa, do partido de direita Movimiento Acción Democrática Nacional (ADN), e Luisa González, do partido de esquerda Revolución Ciudadana, irão para o segundo turno, no dia 13 de abril. Obtiveram, respectivamente, 44,19% e 43,91% dos votos válidos.

Na sequência, Leonidas Iza, do partido indígena Pachakutik, recebeu 5,3% dos votos, enquanto Andrea Gonzalez, do Partido Sociedad Patriotica, de direita, recebeu 2,7% dos votos. Os doze candidatos restantes, somados, receberam 3,9% dos votos válidos.

Na distribuição das 151 cadeiras da Assembleia Nacional, o Revolución Ciudadana ocupará 67 delas, seguido pelo ADN, que conquistou 66 assentos. Em seguida, os partidos Pachakutik, Partido Social Cristiano e Movimiento Construye tiveram, respectivamente, 9, 5 e 1 legisladores eleitos. As três vagas restantes serão preenchidas por movimentos políticos locais.

Texto escrito por Ghaio Nicodemos.

No dia 6 de dezembro, representantes do Mercosul e da União Europeia reunidos em Montevidéu, anunciaram a conclusão das negociações para o acordo de livre- comércio entre os blocos. O texto aprovado avançou em pontos centrais como cooperação ambiental, política e comercial, além de prever a harmonização de normas sanitárias e fitossanitárias e a abertura para compras governamentais.

Depois de 25 anos, as autoridades sul-americanas e europeias chegaram a um consenso sobre os principais tópicos do documento, apesar da resistência de países como a França. Agora, ele precisa ser traduzido e aprovado pelos parlamentares europeus, pelo Conselho Europeu e pelo Legislativo dos países do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

O anúncio aconteceu durante a Cúpula de Presidentes do Mercosul, realizada no Uruguai, e contou com a presença de todos os mandatários do bloco, incluindo o argentino Javier Milei, que destoou dos demais pedindo mais liberdade e afirmando que o Mercosul é uma “prisão”. Por outro lado, a presidenta da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, declarou que a finalização do acordo é uma “vitória para a Europa” e que este é um dispositivo do tipo ganha-ganha.

A data marca um contraponto em relação ao anúncio feito em 2019 – que contou apenas com a assinatura de um documento preliminar. No Brasil, a finalização do acordo foi comemorada; na Argentina, setores agrícolas – representados pela Sociedad Rural Argentina (SRA), também celebraram a conclusão do acordo, ressaltando que ele aumentará o grau de investimentos na região.

Texto escrito por Beatriz Bandeira.

No dia 24 de novembro, aconteceu o segundo turno das eleições presidenciais no Uruguai. Com 49,66% dos votos, Yamandú Orsi, candidato pela Frente Ampla, venceu contra 46,66% dos votos de Álvaro Delgado, candidato de centro-direita, representando o Partido Nacional. A disputa entre os candidatos no segundo turno foi acirrada, marcando a diferença de 3,6 pontos percentuais.

Em seu primeiro discurso como presidente do Uruguai, Orsi transmitiu falas de união, prometendo governar para todos, inclusive aqueles que não votaram nele. Em suas palavras, “essa gente vai nos ajudar a construir um país melhor, também precisamos deles” e “não há futuro sem a troca de ideias, é assim que se constrói uma república democrática”. Por sua vez, Delgado reconheceu a vitória de seu adversário e afirmou estar aberto para negociar (algo inevitável, já que nenhum dos blocos em disputa ganhou maioria nas Casas Legislativas).

Em coletiva de imprensa, Orsi foi questionado sobre assuntos da política internacional, como a sua relação com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sobre o Mercosul. Sobre o primeiro assunto, questionado se convidaria Maduro para sua posse no dia 1 de março de 2025, afirmou que “um Estado se relaciona com Estados, nem com o presidente e nem com ideologias”. Quando se tem dificuldades diplomáticas com outro Estado, põe-no no final ou não o considera”. A respeito do Mercosul, Orsi comentou que o bloco econômico precisa de dinamismo e abertura.

Texto escrito por Débora Bedim Loures.

No dia 27 de outubro, aconteceram eleições presidenciais e parlamentares no Uruguai. Estas eleições contaram com mais de 11 partidos políticos e coalizões, que indicaram candidatos à presidência para eleger o sucessor de Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, de centro-direita.

A Frente Ampla, de centro-esquerda, foi a coalizão mais votada e, assim, confirmou o favoritismo que as pesquisas eleitorais já apontavam. Yamandú Orsi garantiu 43,94% dos votos na eleição presidencial, contabilizando mais de 1 milhão, insuficientes, porém, para resolver o pleito no primeiro turno. Além disso, a Frente Ampla manteve a maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.

Em seguida, Álvaro Delgado, candidato a presidente pelo Partido Nacional, obteve 26,77% dos votos, contabilizando mais de 600 mil. O resultado foi ligeiramente superior ao previsto nas pesquisas eleitorais. Delgado vai para o segundo turno com o apoio dos demais candidatos de direita, como Andrés Ojeda, do Partido Colorado que ficou em terceiro lugar, com 16,03% dos votos; Gustavo Salle, do Identidade Soberana; e Guido Manini, do Cabildo Abierto.

O segundo turno acontecerá no dia 24 de novembro.

Texto escrito por Débora Bedim Loures.

Está disponível a nova edição do Boletim OPSA, que inclui:

• Editorial “Golpismos no contexto da crise climática”, por Diogo Ives e Marília Closs

• Artigo “A quartelada de Zúñiga, o futuro da Bolívia e lições para a América Latina”, por Clayton M. Cunha Filho

• Artigo “A presidência de Eduardo Bolsonaro na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional: os acordos estratégicos Brasil-Israel e os jogos de dois níveis”, por Tadeu Morato Maciel e Enzo Mello Barroso Menucci

• Artigo “A relação entre Paraguai e Brasil diante da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu”, por Stephanie Braun Clemente

• Artigo “Os desafios do presidente colombiano na condução da política
  externa para o clima” por Isabella Pereira

Sessão especial Projeto “Governança Pan-Amazônica, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável”:

• Monitor da Governança Pan-Amazônica: Abril de 2024
• Monitor da Governança Pan-Amazônica: Maio de 2024
• Monitor da Governança Pan-Amazônica: Junho de 2024

Acesse a edição completa aqui.

A crise na Venezuela pode ser considerada o principal desafio da política externa de Lula 1, 2 e 3. O que está em jogo é a ameaça de o processo venezuelano descambar para uma situação de não retorno, qual seja, o apelo de Maduro aos militares que lhe são favoráveis e aos atores externos à região que reconheceram sua reeleição.

De todos os lados, predominam as críticas às incoerências da política externa de Lula 3 e aos perigos decorrentes da não condenação a Maduro. Uma das poucas exceções é o excelente artigo de Janaína Figueiredo, publicado no Globo, em 16/08/2024: “Mais do que propostas, Brasil lança balões de ensaio na Venezuela”.

Conforme Figueiredo, “com negociações travadas, Brasil e Colômbia buscam alimentar o debate com sugestões não concretas para evitar o surgimento de soluções fora da esfera política”. Abre-se, assim, a “possibilidade de contribuir para que a Venezuela não mergulhe numa guerra civil”.

A autora explica que, “enquanto nada de concreto acontece e as críticas pela demora de uma solução se intensificam, o Brasil mantém a bola rolando no campo de jogo”. Do contrário, “abandonar a Venezuela significaria, entre muitas outras coisas, abandonar o povo, que passa fome e, agora, sofre a repressão de um governo cada dia mais autoritário.”

A coluna completa pode ser lida aqui.