No dia 26 de junho, a Bolívia passou pelo que tem sido chamado, inclusive pelo presidente Luis Arce, de tentativa fracassada de golpe de Estado. No turno da tarde, Juan José Zuñiga liderou uma intervenção que contou com contingentes militares e policiais, e bloqueou a Praça Murillo, em La Paz, onde ficam edifícios institucionais importantes como o Palácio Quemado, a Casa Grande del Pueblo e a Assembleia Plurinacional.

O grupo, que contava com pesado equipamento militar e ameaçou invadir o Palácio Quemado, se declarou em emergência e demandou, sob a liderança de Zuñiga, a destituição de todo o gabinete do presidente Luis Arce e a nomeação de novos ministros. No dia anterior, dia 25 de junho, Zuñiga havia sido deposto do cargo de comandante do exército boliviano. Em outras cidades, como El Alto, movimentos similares foram registrados.

Como resposta, Luis Arce exigiu a desmobilização dos contingentes e, em seguida, instituiu uma nova alta cúpula militar para o país. Zuñiga declarou que iniciaria um operativo para a libertação dos presos políticos. No entanto, em seguida ele e os grupos que estavam bloqueando a Praça Murillo se retiraram. Poucas horas depois, Zuñiga foi preso, acusado de terrorismo e levante armado contra a segurança e a soberania do Estado.

Texto escrito por Marília Closs.

Está disponível a nova edição do Boletim OPSA, que inclui:

• Editorial “Ordem regional em disputa”, por Diogo Ives, Maria Regina Soares de Lima e Marianna Albuquerque

• Artigo “Essequibo: conjuntura recente da histórica disputa entre Guiana e Venezuela”, por Thaís Jesinski Batista e Guilherme Domingues Fritz

• Artigo “De crise em crise: a busca por credibilidade e estabilidade do governo de Dina Boluarte no Peru”, por Kethlyn Winter e Jefferson Nascimento

• Artigo “A Guerra na Ucrânia e a Política Externa Brasileira no Governo Lula 3.0″, por Brenda de Carvalho Lima Rocha e Larissa Rosevics

Sessão especial Projeto “Governança Pan-Amazônica, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável”:

• Monitor da Governança Pan-Amazônica: Janeiro de 2024
• Monitor da Governança Pan-Amazônica: Fevereiro de 2024
• Monitor da Governança Pan-Amazônica: Março de 2024

Acesse a edição completa aqui.

No último domingo, 21 de abril, o Equador realizou uma consulta popular com onze perguntas sobre mudanças legislativas em temas diversos, incluindo segurança pública e direito penal.

Com comparecimento de 72% dos eleitores, nove propostas foram aprovadas pelo eleitorado equatoriano, que demonstrou apoio a um endurecimento no enfrentamento ao narcotráfico, diante da escalada da violência no país ao longo dos últimos anos.

Foi aprovado o uso das Forças Armadas para reprimir o crime organizado, com ampliação dos seus poderes para exercer controle de armamentos, munições e explosivos de forma permanente em vias públicas.

A população também apoiou mudanças no direito penal para permitir a extradição de cidadãos equatorianos para responder por crimes em outros países. Além disso, endossou um aumento para penas de crimes de terrorismo, tráfico de armas, drogas e pessoas, lavagem de dinheiro, homicídio, sequestro e garimpo ilegal.

Outro tópico aprovado foi a apropriação e uso, por parte do Estado, de bens, recursos e armamentos apreendidos por origem ilícita ou injustificada.

O processo político envolvendo o plebiscito foi marcado pelo assassinato de dois prefeitos de localidades onde ocorrem atividades de garimpo ilegal e de uma autoridade do sistema carcerário, mesmo com o país sob estado de exceção desde o início do ano.

Texto escrito por Ghaio Nicodemos.

Na noite de sexta-feira, 5 de abril, a polícia equatoriana invadiu a embaixada do México, em Quito, para prender o ex-vice-presidente Jorge Glas, asilado no local desde dezembro de 2023. Glas, aliado do ex-presidente Rafael Correa, está condenado a seis anos de prisão por crimes de corrupção e pediu asilo ao governo mexicano alegando perseguição política por parte da Procuradoria Geral do Equador. Após sua captura, foi encaminhado para um presídio na cidade de Guayaquil.

A invasão acarretou a suspensão de relações diplomáticas com o Equador por parte do governo mexicano. Por sua vez, em resposta à decisão mexicana de conceder asilo a Glas, o governo equatoriano declarou a embaixadora que mediou o processo, Raquel Serur, persona non grata no país.

A operação policial, considerada ilegal pelas normas do direito internacional, foi defendida pelo presidente equatoriano Daniel Noboa. O mandatário fez postagens em redes sociais da presidência apoiando a ‘impunidade zero’ e indicando que ‘nenhum delinquente pode ser considerado perseguido político’. Uma das postagens reduziu o papel das embaixadas apenas à finalidade de ‘estreitar relações entre os países’.

O incidente repercutiu negativamente na região. Diversas lideranças criticaram as ações do governo equatoriano, como o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente chileno Gabriel Boric; o presidente colombiano, Gustavo Petro; e o chanceler venezuelano, Yvan Gil.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) defendeu o respeito à inviolabilidade de missões diplomáticas e aos princípios do direito internacional. A organização também pediu que Equador e México busquem reestabelecer o diálogo e sugeriu que seu conselho permanente se reúna para discutir a invasão da embaixada e o direito ao asilo solicitado por Glas.

Texto escrito por Ghaio Nicodemos.

A candidata Corina Yoris foi impedida de registrar sua candidatura à presidência da Venezuela, após o encerramento do prazo de submissão em 25 de março. Corina Yoris foi indicada por Maria Corina Machado, vencedora das primárias realizadas pela Plataforma Unitária – grupo que congrega as maiores forças da oposição – para definir o candidato que enfrentaria Nicolás Maduro nas eleições presidenciais venezuelanas, agendadas para o dia 28 de julho. O Superior Tribunal de Justiça venezuelano impugnou a candidatura de Corina Machado por denúncias de irregularidades administrativas durante seu mandato como deputada.

A Plataforma Unitária denunciou que o site do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não aceitou a candidatura de Corina Yoris. Com isso, a Plataforma inscreveu provisoriamente Edmundo González Urrutia como seu representante, na madrugada de segunda para terça-feira, após prorrogação de 12 horas concedida pelo CNE. Outro candidato significativo da oposição que logrou se registrar é Manuel Rosales, atual governador do estado de Zulia.

O impedimento de Corina Yoris gerou reações negativas da comunidade internacional. Ontem, 26 de março, o Itamaraty alterou o tom de seu discurso sobre as eleições venezuelanas. Em nota, divulgada após telefonema de Celso Amorim não ser atendido pelo governo Maduro, o Ministério afirmou que acompanha com “expectativa e preocupação” o processo eleitoral. O governo de Maduro repudiou o comunicado, classificando-o como “cinzento e intervencionista”.

Texto escrito por Thaís Jesinski Batista.