No dia 6 de dezembro, representantes do Mercosul e da União Europeia reunidos em Montevidéu, anunciaram a conclusão das negociações para o acordo de livre- comércio entre os blocos. O texto aprovado avançou em pontos centrais como cooperação ambiental, política e comercial, além de prever a harmonização de normas sanitárias e fitossanitárias e a abertura para compras governamentais.

Depois de 25 anos, as autoridades sul-americanas e europeias chegaram a um consenso sobre os principais tópicos do documento, apesar da resistência de países como a França. Agora, ele precisa ser traduzido e aprovado pelos parlamentares europeus, pelo Conselho Europeu e pelo Legislativo dos países do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

O anúncio aconteceu durante a Cúpula de Presidentes do Mercosul, realizada no Uruguai, e contou com a presença de todos os mandatários do bloco, incluindo o argentino Javier Milei, que destoou dos demais pedindo mais liberdade e afirmando que o Mercosul é uma “prisão”. Por outro lado, a presidenta da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, declarou que a finalização do acordo é uma “vitória para a Europa” e que este é um dispositivo do tipo ganha-ganha.

A data marca um contraponto em relação ao anúncio feito em 2019 – que contou apenas com a assinatura de um documento preliminar. No Brasil, a finalização do acordo foi comemorada; na Argentina, setores agrícolas – representados pela Sociedad Rural Argentina (SRA), também celebraram a conclusão do acordo, ressaltando que ele aumentará o grau de investimentos na região.

Texto escrito por Beatriz Bandeira.

No dia 24 de novembro, aconteceu o segundo turno das eleições presidenciais no Uruguai. Com 49,66% dos votos, Yamandú Orsi, candidato pela Frente Ampla, venceu contra 46,66% dos votos de Álvaro Delgado, candidato de centro-direita, representando o Partido Nacional. A disputa entre os candidatos no segundo turno foi acirrada, marcando a diferença de 3,6 pontos percentuais.

Em seu primeiro discurso como presidente do Uruguai, Orsi transmitiu falas de união, prometendo governar para todos, inclusive aqueles que não votaram nele. Em suas palavras, “essa gente vai nos ajudar a construir um país melhor, também precisamos deles” e “não há futuro sem a troca de ideias, é assim que se constrói uma república democrática”. Por sua vez, Delgado reconheceu a vitória de seu adversário e afirmou estar aberto para negociar (algo inevitável, já que nenhum dos blocos em disputa ganhou maioria nas Casas Legislativas).

Em coletiva de imprensa, Orsi foi questionado sobre assuntos da política internacional, como a sua relação com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sobre o Mercosul. Sobre o primeiro assunto, questionado se convidaria Maduro para sua posse no dia 1 de março de 2025, afirmou que “um Estado se relaciona com Estados, nem com o presidente e nem com ideologias”. Quando se tem dificuldades diplomáticas com outro Estado, põe-no no final ou não o considera”. A respeito do Mercosul, Orsi comentou que o bloco econômico precisa de dinamismo e abertura.

Texto escrito por Débora Bedim Loures.

No dia 27 de outubro, aconteceram eleições presidenciais e parlamentares no Uruguai. Estas eleições contaram com mais de 11 partidos políticos e coalizões, que indicaram candidatos à presidência para eleger o sucessor de Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, de centro-direita.

A Frente Ampla, de centro-esquerda, foi a coalizão mais votada e, assim, confirmou o favoritismo que as pesquisas eleitorais já apontavam. Yamandú Orsi garantiu 43,94% dos votos na eleição presidencial, contabilizando mais de 1 milhão, insuficientes, porém, para resolver o pleito no primeiro turno. Além disso, a Frente Ampla manteve a maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.

Em seguida, Álvaro Delgado, candidato a presidente pelo Partido Nacional, obteve 26,77% dos votos, contabilizando mais de 600 mil. O resultado foi ligeiramente superior ao previsto nas pesquisas eleitorais. Delgado vai para o segundo turno com o apoio dos demais candidatos de direita, como Andrés Ojeda, do Partido Colorado que ficou em terceiro lugar, com 16,03% dos votos; Gustavo Salle, do Identidade Soberana; e Guido Manini, do Cabildo Abierto.

O segundo turno acontecerá no dia 24 de novembro.

Texto escrito por Débora Bedim Loures.

Está disponível a nova edição do Boletim OPSA, que inclui:

• Editorial “Golpismos no contexto da crise climática”, por Diogo Ives e Marília Closs

• Artigo “A quartelada de Zúñiga, o futuro da Bolívia e lições para a América Latina”, por Clayton M. Cunha Filho

• Artigo “A presidência de Eduardo Bolsonaro na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional: os acordos estratégicos Brasil-Israel e os jogos de dois níveis”, por Tadeu Morato Maciel e Enzo Mello Barroso Menucci

• Artigo “A relação entre Paraguai e Brasil diante da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu”, por Stephanie Braun Clemente

• Artigo “Os desafios do presidente colombiano na condução da política
  externa para o clima” por Isabella Pereira

Sessão especial Projeto “Governança Pan-Amazônica, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável”:

• Monitor da Governança Pan-Amazônica: Abril de 2024
• Monitor da Governança Pan-Amazônica: Maio de 2024
• Monitor da Governança Pan-Amazônica: Junho de 2024

Acesse a edição completa aqui.

A crise na Venezuela pode ser considerada o principal desafio da política externa de Lula 1, 2 e 3. O que está em jogo é a ameaça de o processo venezuelano descambar para uma situação de não retorno, qual seja, o apelo de Maduro aos militares que lhe são favoráveis e aos atores externos à região que reconheceram sua reeleição.

De todos os lados, predominam as críticas às incoerências da política externa de Lula 3 e aos perigos decorrentes da não condenação a Maduro. Uma das poucas exceções é o excelente artigo de Janaína Figueiredo, publicado no Globo, em 16/08/2024: “Mais do que propostas, Brasil lança balões de ensaio na Venezuela”.

Conforme Figueiredo, “com negociações travadas, Brasil e Colômbia buscam alimentar o debate com sugestões não concretas para evitar o surgimento de soluções fora da esfera política”. Abre-se, assim, a “possibilidade de contribuir para que a Venezuela não mergulhe numa guerra civil”.

A autora explica que, “enquanto nada de concreto acontece e as críticas pela demora de uma solução se intensificam, o Brasil mantém a bola rolando no campo de jogo”. Do contrário, “abandonar a Venezuela significaria, entre muitas outras coisas, abandonar o povo, que passa fome e, agora, sofre a repressão de um governo cada dia mais autoritário.”

A coluna completa pode ser lida aqui.

Em 28 de julho foram realizadas, na Venezuela, eleições para escolher o presidente do país pelos próximos seis anos. A campanha eleitoral foi marcada por denúncias de irregularidades, por parte da oposição, prisão de opositores, e por críticas internacionais. No dia 17 de julho, o atual presidente, Nicolás Maduro, afirmou que apenas sua vitória evitaria um “banho de sangue”. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ter ficado assustado com a declaração. Maduro, por sua vez, recomendou que quem tivesse se assustado com a fala tomasse um chá de camomila.

O pleito ocorreu em um domingo e teve participação de 59,97% da população (12.386.669 no total). Ocorreu um atraso na divulgação dos resultados, o que foi atribuído, pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a um ataque de hackers. Por fim, foi anunciada a vitória de Maduro, com 51,95% dos votos (6.408.844 no total). Segundo o CNE, Edmundo González, o principal candidato da oposição, obteve 43,18% dos votos (5.326.104 no total).

O anúncio foi questionado pela oposição, que acusou o governo de fraudar as atas de votação e manipular o resultado. Segundo a oposição, González teria ganho o pleito com 67% dos votos. Os dias posteriores à votação foram marcados por manifestações violentas, sendo registradas 23 mortes e quase 1200 pessoas presas. O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, acusou a oposição de estar incitando um golpe de Estado e pediu a prisão de González e Maria Corina Machado.

No plano internacional, a vitória de Maduro foi reconhecida por países como China, Rússia, Cuba e Bolívia. Já a Organização dos Estados Americanos (OEA) declarou não reconhecer o resultado divulgado pelo CNE. Na região sul-americana, Argentina, Chile, Peru e Uruguai não reconheceram o resultado e acusaram o governo da Venezuela de fraudar a eleição. Em reação, o país expulsou as representações diplomáticas desses países do território venezuelano.

O Brasil, por meio de nota do Itamaraty, declarou que aguardava a divulgação das atas da votação para se pronunciar. No dia 1º de agosto, Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta se oferecendo a mediar um diálogo entre Maduro e a oposição. Nesse mesmo dia, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, declarou que reconhecia a vitória de González.

Em carta divulgada no dia 5 de agosto, o candidato opositor se declarou vencedor e pediu o apoio das Forças Armadas. Em reação, Tarek William Saab, procurador-geral da Venezuela, afirmou que abrirá uma investigação de González e Corina Machado. Por sua vez, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, se declarou leal a Maduro por meio de um comunicado.

Texto escrito por Thaís Jesinski Batista.

No dia 26 de junho, a Bolívia passou pelo que tem sido chamado, inclusive pelo presidente Luis Arce, de tentativa fracassada de golpe de Estado. No turno da tarde, Juan José Zuñiga liderou uma intervenção que contou com contingentes militares e policiais, e bloqueou a Praça Murillo, em La Paz, onde ficam edifícios institucionais importantes como o Palácio Quemado, a Casa Grande del Pueblo e a Assembleia Plurinacional.

O grupo, que contava com pesado equipamento militar e ameaçou invadir o Palácio Quemado, se declarou em emergência e demandou, sob a liderança de Zuñiga, a destituição de todo o gabinete do presidente Luis Arce e a nomeação de novos ministros. No dia anterior, dia 25 de junho, Zuñiga havia sido deposto do cargo de comandante do exército boliviano. Em outras cidades, como El Alto, movimentos similares foram registrados.

Como resposta, Luis Arce exigiu a desmobilização dos contingentes e, em seguida, instituiu uma nova alta cúpula militar para o país. Zuñiga declarou que iniciaria um operativo para a libertação dos presos políticos. No entanto, em seguida ele e os grupos que estavam bloqueando a Praça Murillo se retiraram. Poucas horas depois, Zuñiga foi preso, acusado de terrorismo e levante armado contra a segurança e a soberania do Estado.

Texto escrito por Marília Closs.