O governo brasileiro anunciou hoje, 7 de abril, o retorno do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), bloco que o país havia deixado de fazer parte em 2019 durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo nota divulgada pelo governo brasileiro, a decisão é reflexo da nova política externa do país sob o governo Lula. O decreto foi publicado ontem (6) no Diário Oficial da União e entrará em vigor a partir de 6 de maio de 2023.

A Unasul foi criada em 2008 com o objetivo de fomentar a integração entre os países sul-americanos. O grupo foi inicialmente formado por doze países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Conforme estabelecido em seu tratado de criação, a Unasul tem como meta promover a integração e a união em níveis cultural, social, econômico e político entre seus países-membros.

Além disso, uma das responsabilidades do grupo é a organização de encontros entre os países para discutir questões que possam impactar a região, eliminar as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável.

Texto escrito por Guilherme Alves

Está disponível a nova edição do Boletim OPSA, que inclui:

• Editorial “Uma Onda Verde contra a extrema-direita”, por Maria Regina Soares de Lima, Marianna Albuquerque e Diogo Ives
• Monitor Eleitoral “As eleições de 2022 e a polarização da política brasileira”, por Leandro Wolpert dos Santos
• Artigo “O Brasil na COP27 e a esperança de retomada do protagonismo climático”, por Marianna Albuquerque e Marília Closs
• Artigo “Um novo caminho para a paz? Breve análise das negociações entre o governo e o ELN na Colômbia”, por Fernanda Nanci Gonçalves e Andrés Londoño Niño
• Artigo “O longo processo constituinte no Chile e os rumos do governo Boric”, por Diogo Ives

Acesse a edição completa aqui.

Em setembro passado, a maioria da população do Chile votou para rejeitar a proposta de uma nova Constituição que havia sido formulada por uma Assembleia Nacional Constituinte, entre junho de 2020 e julho de 2021, na qual representantes independentes e partidos mais inclinados à esquerda tinham maioria.

Desde então, as forças políticas chilenas negociavam os rumos do processo constitucional no Congresso Nacional, onde partidos mais inclinados à direita exercem maior influência do que tinham na ANC. Na última segunda, enfim, foi anunciado o “Acuerdo por Chile”, fruto da negociação entre 14 partidos e três movimentos sociais.

O acordo estabelece 12 bases constitucionais que deverão ser contempladas na nova Carta, as quais envolvem a defesa de diversos princípios, tais como o Estado unitário, a unidade da nação, o direito à vida, a manutenção do Senado, o direito à propriedade, a responsabilidade fiscal e a autonomia do Banco Central.

Tais princípios dificultam a volta de ideias que estavam presentes na proposta formulada pela ANC, tais como o Estado plurinacional, a interrupção voluntária da gravidez, a substituição do Senado por um órgão com menos poderes e o dever estatal de prover bens e serviços para garantir a satisfação dos direitos humanos.

Além disso, o acordo prevê, para janeiro de 2023, a eleição, pelo Congresso, de uma Comissão de Especialistas paritária, composta por 24 pessoas de trajetória profissional, técnica ou acadêmica destacada. Esta comissão redigirá um anteprojeto de Constituição.

Posteriormente, em abril de 2023, será realizada uma eleição popular para uma nova ANC, ora chamada de Conselho Constituinte, novamente paritário e com vagas reservadas a indígenas, mas com apenas 55 assentos (a ANC tinha 155). Este órgão formulará a nova Constituição, a partir do anteprojeto de especialistas (que poderão participar dos debates), entre maio e outubro de 2023.

Finalmente, será criado um terceiro órgão, o Comitê Técnico Assessor, composto por 14 juristas renomados e eleito pelo Congresso, que revisará se o que for aprovado pela Comissão de Especialistas e pelo Conselho Constituinte obedece às bases constitucionais acordadas pelos parlamentares.

Um referendo popular que aprove ou rejeita a nova proposta de Constituição ocorrerá em novembro de 2023. Embora se presuma que a nova proposta será mais moderada do que a rejeitada em setembro, cabe destacar, como marca deste processo constituinte, a sua contínua construção por meio de espaços paritários entre homens e mulheres.

Texto escrito por Diogo Ives

O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi destituído na tarde de ontem, 7 de dezembro, pelo Congresso. A votação ocorreu após Castillo ameaçar dissolver a casa legislativa em um pronunciamento feito pela manhã. No discurso, o presidente anunciou que convocaria novas eleições parlamentares e passaria a governar por meio de decretos até a posse dos novos deputados. Além disso, prometeu reorganizar o Poder Judiciário e convocar um processo constituinte para mudar a Constituição. A investida foi prontamente rechaçada pelas Forças Armadas, pelo Tribunal Constitucional e até por aliados do presidente, dentre eles, o seu advogado e uma série de ministros, que entregaram seus cargos, além da vice-presidenta Dina Boluarte. O Congresso, por sua vez, decidiu antecipar o julgamento de um processo de impeachment que tramitava desde o dia 29 de novembro. O resultado foi uma expressiva derrota de Castillo, que obteve apenas seis votos em seu favor e 101 contra. Além de perder o mandato, Castillo foi detido enquanto se preparava para deixar o Palácio do Governo, de onde supostamente iria para a Embaixada do México. A chancelaria mexicana, contudo, nega que tenha sido feito um pedido de asilo por parte do presidente peruano. Boluarte foi empossada no final da tarde e será a primeira mulher a presidir o Peru.

Texto escrito por Jefferson Nascimento