Em referendo realizado ontem, 4 de setembro de 2022, a maioria da população chilena reprovou o projeto de nova Constituição que foi elaborado por uma Assembleia Constituinte, eleita democraticamente e reunida entre junho de 2021 e julho de 2022. 61,8% dos eleitores votaram na opção “Rechazo”, enquanto 38,1% votaram em “Apruebo”.

O voto era obrigatório e levou 13 milhões de pessoas às urnas, o que foi um recorde na história eleitoral do Chile. Pesquisas de opinião já indicavam que a reprovação ganharia, mas apontavam um percentual menor do que o verificado no referendo.

O projeto previa avanços em relação à Constituição de 1980, elaborada na ditadura de Augusto Pinochet, em temas como paridade de gênero, estado de bem-estar social, saúde pública, previdência pública, meio ambiente, direitos de povos indígenas e direito ao aborto. Também estipulava a substituição do Senado por um órgão com menos poderes.

Entre julho e agosto, partidos de direita fizeram campanha pelo voto de rechaço, alegando que o texto estimulava divisões na população e um aumento de poder do Executivo. Por sua vez, partidos de esquerda, favoráveis à aprovação, alegaram que a campanha da oposição era baseada em medo, desinformação e fake news.

Em pronunciamento após o resultado do referendo, o presidente chileno, Gabriel Boric, afirmou que a população havia expressado seu descontentamento democraticamente e que caberia às instituições e aos atores políticos fazer uma autocrítica e trabalhar por um projeto mais consensual. Neste sentido, Boric convocou a sociedade civil e o Congresso para a negociação de um roteiro que defina os próximos passos do processo constituinte, porém frisou que o grande protagonista da ação será o Congresso.

Partidos de direita têm mais força no Congresso chileno atual do que tinham na Assembleia Constituinte, cuja maioria era conformada por partidos de esquerda, representantes de povos indígenas e pessoas independentes. Isto significa que a direita terá mais poder para influir nos rumos da nova Constituição daqui para frente.

A depender das negociações, o Congresso pode optar por rediscutir os pontos menos consensuais do projeto que está pronto, apontar um painel de especialistas para sugerir ajustes, ou convocar uma nova Assembleia Constituinte em 125 dias.

Texto escrito por Diogo Ives