maio 17, 2023

[EVENTO URGENTE] Em meio a processo de impeachment, presidente equatoriano dissolve o parlamento

No dia 17 de maio, um dia após depor na Assembleia Nacional em um processo de impeachment que poderia dar fim a seu mandato, o presidente Guillermo Lasso assinou o decreto 741/2023, que dissolve a Assembleia e notifica o Conselho Nacional Eleitoral para convocar novas eleições em até sete dias.

O mecanismo constitucional, apelidado de morte cruzada, pode ser utilizado uma vez pelo presidente equatoriano durante os três primeiros anos de mandato, quando diante de uma profunda crise política e institucional. Com isso, Lasso governará o país interinamente através de decretos-lei de urgência econômica até a eleição de uma nova Assembleia Nacional, cujas decisões passarão apenas pela revisão da Corte Constitucional.

Lasso é acusado de corrupção passiva e favorecimento de empresas em contratos públicos, sofre com baixa capacidade de governabilidade e com um recente fortalecimento dos partidos de esquerda oposicionistas e descontentamento da população com o aumento do custo de vida e da violência de narcotraficantes.

Texto escrito por Ghaio Nicodemos.

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