agosto 12, 2023

[EVENTO URGENTE] Países amazônicos revitalizam a OTCA

Em 8 e 9 de agosto, presidentes e outras autoridades dos oito países sul-americanos que abrigam a floresta amazônica se reuniram na cidade de Belém para a IV cúpula de chefes de Estado dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 1978. Encontros semelhantes ocorreram apenas em 1989, 1992 e 2009.

A cúpula produziu a Declaração de Belém, documento com 110 compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Entre as medidas, prevê-se o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 1995, e a reativação de suas comissões temáticas para Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Saúde, Educação, Infraestrutura e Comunicações, Assuntos Indígenas, Transporte e Turismo, além da criação de novas comissões, como Segurança Pública.

A declaração também elogia a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia e estabelece o Foro de Cidades Amazônicas, o Parlamento Amazônico, um Painel Técnico-Científico para a produção de dados ambientais, um mecanismo de diálogo entre governos e povos indígenas e um sistema integrado de controle aéreo.

Além disso, os países almejam construir posições comuns em fóruns internacionais, sobretudo para exortar os países desenvolvidos a cumprirem promessas de financiamento climático.

Críticas ao descumprimento destas promessas também foram expressas em um comunicado conjunto, chamado Unidos por Nossas Florestas e assinado pelos líderes sul-americanos e por representantes da Indonésia, da República do Congo e da República Democrática do Congo.

A cúpula presidencial foi precedida, nos dias 4 a 6 de agosto, pelos Diálogos Amazônicos, uma série de 300 eventos com participação de 27 mil pessoas da sociedade civil e de órgãos de Estado. Propostas foram consolidadas em seis relatórios entregues aos chefes de Estado. Também foi elaborada a Carta dos Povos Indígenas da Amazônia.

Texto escrito por Diogo Ives.

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