dezembro 22, 2023

[EVENTO URGENTE] Venezuela realiza referendo sobre o território de Essequibo e aumenta tensões com a Guiana

Em 3 de dezembro, o governo da Venezuela realizou um referendo para consultar sua população sobre o território de Essequibo. Esse território, de 160 mil quilômetros quadrados, pertence, atualmente, à Guiana, mas é alvo de disputas desde 1899. Com a descoberta de reservas de petróleo na região, em 2015, e subsequente exploração, a disputa entre os dois países se acirrou.

O referendo em questão foi convocado em 20 de outubro, em um contexto de preparação para as eleições presidenciais na Venezuela, previstas para 2024. No dia 31 de outubro, o governo da Guiana solicitou que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) suspendesse o referendo convocado pelo governo venezuelano. No dia 6 de novembro, teve início a campanha, na Venezuela, para reivindicar a soberania sobre o território de Essequibo. Em audiência no dia 14 de novembro, o governo da Guiana afirmou que o referendo é uma “ameaça existencial” ao país, já que Essequibo corresponde a 75% do território guianense.

O governo brasileiro enviou o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, para Caracas, em 22 de novembro. Nessa mesma data, em reunião entre chanceleres e ministros da Defesa sul-americanos, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, defendeu uma solução pacífica para o conflito. No dia 1º de dezembro, a CIJ decidiu que o governo venezuelano não devia tomar nenhuma medida que afetasse o status quo na região.

O referendo foi realizado no dia 3, com cinco perguntas a serem respondidas, incluindo consultas sobre a validade do Laudo Arbitral de Paris de 1899 e do Acordo de Genebra de 1966, a jurisdição da CIJ sobre o caso, o uso do território marítimo, e a criação do estado de “Guayana Esequiba”. Cerca de 50% da população apta a votar foi às urnas, e a anexação do território obteve 10.554.320 de votos – 95% do total. No dia do referendo, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou que “não há nada a temer”.

Texto escrito por Thaís Jesinski Batista.

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