A abertura de trabalhos do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro ocorrida hoje, em Brasília, foi marcada por discursos de autoridades em reação às pressões recentes de Donald Trump contra a Corte.
No dia 30 de junho, o presidente dos EUA oficializou o tarifaço de 50% sobre importações brasileiras (embora admitindo uma série de exceções) e manteve a justificativa com base em decisões do STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e empresas de redes sociais estadunidenses. Porém, avisou que um alinhamento do Brasil às políticas externa, econômica e de segurança dos EUA pode aliviar a sobretaxa. No mesmo dia, Trump incluiu o ministro Alexandre de Moraes em sanções financeiras da Lei Magnitsky por supostamente violar direitos humanos nas suas decisões.
Hoje, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, relembrou o histórico de golpes no Brasil, defendeu o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro e repudiou tentativas de interferência nos trabalhos do Judiciário.
O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, salientou que a regulação de redes sociais precisa avançar para conter crimes na internet, por meio da criação de deveres às empresas da área que estejam de acordo com a Constituição de 1988.
O ministro Alexandre de Moraes classificou os ataques como fruto de uma organização criminosa de agentes e políticos brasileiros no exterior, a fim de criar uma crise econômica e política que facilite um golpe de Estado.
Por fim, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que as tensões políticas e diplomáticas do momento serão tratadas com reafirmação da defesa da democracia e da soberania pelo Executivo brasileiro.
Texto escrito por Diogo Ives