No dia 30 de abril, Santiago Peña, da Associação Nacional Republicana, popularmente conhecida como Partido Colorado, foi eleito presidente do Paraguai. Em turno único, com 99% dos votos apurados, Peña obteve 42% dos votos e derrotou o principal candidato de oposição, Efraín Alegre, da coligação Concentração Nacional, que obteve 27% dos votos.

A vitória de Santiago Peña representa a continuidade da hegemonia de mais de 70 anos do Partido Colorado no Paraguai, interrompida apenas pela vitória de Fernando Lugo em 2008. Para enfrentar o partido conservador no poder, foi estabelecida a aliança “Concentração Nacional para um Novo Paraguai” entre partidos políticos de centro, esquerda e direita, que canalizou, principalmente, a demanda por alternância de poder, mas não foi bem-sucedida.

Santiago Peña é economista formado pela Universidade Católica de Nossa Senhora da Assunção. Além de atuar no Fundo Monetário Internacional, foi Ministro da Fazenda do Paraguai durante o governo de Horacio Cartes (2013-2018) e foi por meio da ala cartista do Partido Colorado que se candidatou a presidente. Peña concorreu às eleições acompanhado do político colorado Pedro Alliana, que ocupará o cargo de vice-presidente do Paraguai.

Além de elegerem o presidente e vice-presidente para os próximos 5 anos, os paraguaios também votaram para eleger senadores, deputados, governadores e membros das juntas departamentais. A posse dos candidatos eleitos está prevista para 15 de agosto de 2023, com exceção dos senadores e deputados, que têm posse prevista para 1 de julho de 2023.

Texto escrito por Júlia Furtado Reis

O governo brasileiro anunciou hoje, 7 de abril, o retorno do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), bloco que o país havia deixado de fazer parte em 2019 durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo nota divulgada pelo governo brasileiro, a decisão é reflexo da nova política externa do país sob o governo Lula. O decreto foi publicado ontem (6) no Diário Oficial da União e entrará em vigor a partir de 6 de maio de 2023.

A Unasul foi criada em 2008 com o objetivo de fomentar a integração entre os países sul-americanos. O grupo foi inicialmente formado por doze países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Conforme estabelecido em seu tratado de criação, a Unasul tem como meta promover a integração e a união em níveis cultural, social, econômico e político entre seus países-membros.

Além disso, uma das responsabilidades do grupo é a organização de encontros entre os países para discutir questões que possam impactar a região, eliminar as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável.

Texto escrito por Guilherme Alves

Está disponível a nova edição do Boletim OPSA, que inclui:

• Editorial “Uma Onda Verde contra a extrema-direita”, por Maria Regina Soares de Lima, Marianna Albuquerque e Diogo Ives
• Monitor Eleitoral “As eleições de 2022 e a polarização da política brasileira”, por Leandro Wolpert dos Santos
• Artigo “O Brasil na COP27 e a esperança de retomada do protagonismo climático”, por Marianna Albuquerque e Marília Closs
• Artigo “Um novo caminho para a paz? Breve análise das negociações entre o governo e o ELN na Colômbia”, por Fernanda Nanci Gonçalves e Andrés Londoño Niño
• Artigo “O longo processo constituinte no Chile e os rumos do governo Boric”, por Diogo Ives

Acesse a edição completa aqui.

Em setembro passado, a maioria da população do Chile votou para rejeitar a proposta de uma nova Constituição que havia sido formulada por uma Assembleia Nacional Constituinte, entre junho de 2020 e julho de 2021, na qual representantes independentes e partidos mais inclinados à esquerda tinham maioria.

Desde então, as forças políticas chilenas negociavam os rumos do processo constitucional no Congresso Nacional, onde partidos mais inclinados à direita exercem maior influência do que tinham na ANC. Na última segunda, enfim, foi anunciado o “Acuerdo por Chile”, fruto da negociação entre 14 partidos e três movimentos sociais.

O acordo estabelece 12 bases constitucionais que deverão ser contempladas na nova Carta, as quais envolvem a defesa de diversos princípios, tais como o Estado unitário, a unidade da nação, o direito à vida, a manutenção do Senado, o direito à propriedade, a responsabilidade fiscal e a autonomia do Banco Central.

Tais princípios dificultam a volta de ideias que estavam presentes na proposta formulada pela ANC, tais como o Estado plurinacional, a interrupção voluntária da gravidez, a substituição do Senado por um órgão com menos poderes e o dever estatal de prover bens e serviços para garantir a satisfação dos direitos humanos.

Além disso, o acordo prevê, para janeiro de 2023, a eleição, pelo Congresso, de uma Comissão de Especialistas paritária, composta por 24 pessoas de trajetória profissional, técnica ou acadêmica destacada. Esta comissão redigirá um anteprojeto de Constituição.

Posteriormente, em abril de 2023, será realizada uma eleição popular para uma nova ANC, ora chamada de Conselho Constituinte, novamente paritário e com vagas reservadas a indígenas, mas com apenas 55 assentos (a ANC tinha 155). Este órgão formulará a nova Constituição, a partir do anteprojeto de especialistas (que poderão participar dos debates), entre maio e outubro de 2023.

Finalmente, será criado um terceiro órgão, o Comitê Técnico Assessor, composto por 14 juristas renomados e eleito pelo Congresso, que revisará se o que for aprovado pela Comissão de Especialistas e pelo Conselho Constituinte obedece às bases constitucionais acordadas pelos parlamentares.

Um referendo popular que aprove ou rejeita a nova proposta de Constituição ocorrerá em novembro de 2023. Embora se presuma que a nova proposta será mais moderada do que a rejeitada em setembro, cabe destacar, como marca deste processo constituinte, a sua contínua construção por meio de espaços paritários entre homens e mulheres.

Texto escrito por Diogo Ives