março 29, 2022

[EVENTO URGENTE] Presidente do Peru sobrevive a impeachment

Após mais de seis horas de calorosos debates que se estenderam até a madrugada de hoje, 29 de março, o Congresso peruano rejeitou a moção de vacância do presidente Pedro Castillo, um dispositivo previsto na Constituição do país, que, se aprovado, levaria à sua destituição do cargo. A oposição alcançou apenas 55 votos, muito aquém dos 87 necessários para a aprovação da moção. A bancada governista, por sua vez, conseguiu reunir 54 votos e 19 congressistas se abstiveram. O presidente é acusado de “incapacidade moral permanente”, um argumento bastante controverso, pois é descrito pelo artigo 113 da Constituição de maneira bastante subjetiva, dando margem para o Legislativo interpretá-lo conforme seus interesses partidários. Não é a primeira tentativa de derrubar Castillo por parte dos deputados. Em dezembro do ano passado, o presidente conseguiu manter-se no cargo ao conseguir 76 votos em seu favor.

Texto escrito pelo pesquisador Jefferson Luis Moreira Nascimento. Confira também o Monitor Eleitoral sobre as eleições de 2021 no Peru no Boletim OPSA n. 2 2021, disponível aqui.

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