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Representantes de 10 países da América do Sul se reúnem hoje (30/05), em Brasília, após convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O início da reunião da cúpula regional aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Pela manhã, os convidados foram recebidos pelo presidente Lula e proferiram discursos. Na parte da tarde, estão previstas conversas mais informais com cada um dos presidentes, outros representantes dos governos e seus respectivos assessores. Para o encerramento do encontro regional, está previsto um jantar no Palácio da Alvorada.
Na abertura do encontro, o presidente Lula sugeriu dez temas diferentes para discussão ao longo do dia, incluindo uma moeda comum, economia, regulação, atualização da cooperação, meio ambiente, saúde, energia, educação e defesa. Além disso, houve forte menção à retomada da integração entre os países. Como primeiro encaminhamento, Lula sugeriu a criação de um grupo formado por representantes de cada país, que seria responsável por apresentar propostas para a integração da América do Sul dentro de 120 dias a partir desse encontro. Participaram da reunião os presidentes da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela.
Texto escrito por Guilherme Alves.
No dia 17 de maio, um dia após depor na Assembleia Nacional em um processo de impeachment que poderia dar fim a seu mandato, o presidente Guillermo Lasso assinou o decreto 741/2023, que dissolve a Assembleia e notifica o Conselho Nacional Eleitoral para convocar novas eleições em até sete dias.
O mecanismo constitucional, apelidado de morte cruzada, pode ser utilizado uma vez pelo presidente equatoriano durante os três primeiros anos de mandato, quando diante de uma profunda crise política e institucional. Com isso, Lasso governará o país interinamente através de decretos-lei de urgência econômica até a eleição de uma nova Assembleia Nacional, cujas decisões passarão apenas pela revisão da Corte Constitucional.
Lasso é acusado de corrupção passiva e favorecimento de empresas em contratos públicos, sofre com baixa capacidade de governabilidade e com um recente fortalecimento dos partidos de esquerda oposicionistas e descontentamento da população com o aumento do custo de vida e da violência de narcotraficantes.
Texto escrito por Ghaio Nicodemos.
Equador e China iniciaram as negociações de um tratado de livre-comércio (TLC) em março de 2022 e concluíram as negociações em dezembro do mesmo ano. O TLC, assinado na última quarta-feira, 10 de maio, abrange 99,6% dos produtos equatorianos e permitirá o acesso do país sul-americano ao mercado chinês sem o dispêndio de tarifas alfandegarias.
O TLC seguirá para análise da Corte Constitucional e ratificação da Assembleia Nacional. Ficaram de fora do acordo a prestação de serviços, investimentos e compras públicas, além de excluir 800 mercadorias chinesas dos setores têxtil, de calçados e cerâmicas. Alguns produtos equatorianos terão a implementação gradual da redução tarifária ao longo de cinco a dez anos, enquanto outros produtos usufruíram do fim das tarifas alfandegárias já no início da vigência do acordo.
O ministro do Comércio Julio José Prado e o presidente Guillermo Lasso tem expectativas positivas para o acordo comercial com a China, visto que a balança comercial entre os dois países é favorável ao Equador e espera-se que as exportações não-petrolíferas do país cresçam de 3 a 4 bilhões com o novo TLC. O governo equatoriano também espera que a assinatura do tratado pressione os EUA a assinar um acordo similar, visto que o governo estadunidense vem adiando a abertura de negociações de um TLC com o Equador.
Texto escrito por Ghaio Nicodemos.
A população chilena foi às urnas ontem, em 7 de maio, para eleger o Conselho Constituinte, órgão que elaborará a nova Constituição do país. Uma proposta anterior de texto constitucional havia sido rejeitada em plebiscito realizado em setembro de 2022, após um ano de trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita em 2021 e dominada por partidos de esquerda e figuras independentes.
Desta vez, a extrema-direita terá mais força no órgão constituinte. O Partido Republicano, liderado por José Antonio Kast e afim à ditadura de Augusto Pinochet, recebeu 35% dos votos e ficará com 22 das 51 vagas. A coalizão de esquerda Unidad para Chile, apoiada pelo presidente Gabriel Boric, ficou em 2º lugar, com 28% dos votos (correspondente a 17 assentos), à frente da coalizão de direita tradicional Chile Seguro, que terminou com 21% (11 assentos). Além disso, uma vaga será ocupada por representante de povos indígenas.
A aprovação de artigos para a nova Constituição exigirá 3/5 dos votos do Conselho Constituinte, ou seja, o apoio de pelo menos 30 dos 51 integrantes. O órgão se reunirá a partir de 7 de junho e debaterá a partir de um anteprojeto redigido por especialistas em Direito que foram nomeados pelo Congresso. Uma vez finalizada, a nova proposta de Constituição será submetida a um plebiscito, marcado para 17 de dezembro.
Texto escrito por Diogo Ives.
No dia 30 de abril, Santiago Peña, da Associação Nacional Republicana, popularmente conhecida como Partido Colorado, foi eleito presidente do Paraguai. Em turno único, com 99% dos votos apurados, Peña obteve 42% dos votos e derrotou o principal candidato de oposição, Efraín Alegre, da coligação Concentração Nacional, que obteve 27% dos votos.
A vitória de Santiago Peña representa a continuidade da hegemonia de mais de 70 anos do Partido Colorado no Paraguai, interrompida apenas pela vitória de Fernando Lugo em 2008. Para enfrentar o partido conservador no poder, foi estabelecida a aliança “Concentração Nacional para um Novo Paraguai” entre partidos políticos de centro, esquerda e direita, que canalizou, principalmente, a demanda por alternância de poder, mas não foi bem-sucedida.
Santiago Peña é economista formado pela Universidade Católica de Nossa Senhora da Assunção. Além de atuar no Fundo Monetário Internacional, foi Ministro da Fazenda do Paraguai durante o governo de Horacio Cartes (2013-2018) e foi por meio da ala cartista do Partido Colorado que se candidatou a presidente. Peña concorreu às eleições acompanhado do político colorado Pedro Alliana, que ocupará o cargo de vice-presidente do Paraguai.
Além de elegerem o presidente e vice-presidente para os próximos 5 anos, os paraguaios também votaram para eleger senadores, deputados, governadores e membros das juntas departamentais. A posse dos candidatos eleitos está prevista para 15 de agosto de 2023, com exceção dos senadores e deputados, que têm posse prevista para 1 de julho de 2023.
Texto escrito por Júlia Furtado Reis
