Luiz Inácio Lula da Silva assumiu hoje a presidência rotativa do Mercosul. Em discurso durante reunião do bloco realizada em Puerto Iguazú, na Argentina, Lula criticou o Instrumento Adicional apresentado pela União Europeia, em março deste ano. Afirmou que “parceiros estratégicos não negociam com base em desconfiança e ameaça de sanções” caso não cumpram metas ambientais voluntárias. Além disso, enfatizou que o Mercosul deve apresentar uma resposta “rápida e contundente” às condições propostas pela União Europeia para a conclusão de um acordo econômico entre os dois blocos.

O Brasil assumiu a presidência do grupo formado por Argentina, Paraguai e Uruguai por um período de seis meses. Entre os temas centrais já citados pelo governo brasileiro para a agenda deste semestre, além do acordo entre União Europeia e Mercosul, estão a criação de uma moeda comum no bloco, a intenção do Uruguai de negociar um acordo comercial com a China, a crise econômica na Argentina e a adesão da Bolívia como membro-pleno. O fim da suspensão da Venezuela, em vigor desde 2017 por ruptura da ordem democrática, não foi mencionado

Texto escrito por Guilherme Alves.

Está disponível a nova edição do Boletim OPSA, que inclui:

• Editorial “O retorno de uma política externa brasileira multifacetada”, por Maria Regina Soares de Lima, Diogo Ives e Marianna Albuquerque
• Artigo “Os 100 dias da política externa brasileira durante o governo Lula III”, por Débora Bedim Loures e Júlia Furtado Reis
• Artigo “O protagonismo brasileiro na promoção do desenvolvimento internacional: as eleições do BID e do NBD”, por Ghaio Nicodemos Barbosa e Guilherme Queiroz Alves
• Artigo “A Guiana e o Petróleo: as perspectivas de desenvolvimento do país e os desafios desse recurso estratégico”, por Kethlyn Winter
• Artigo “A disputa de liderança no MAS e as perspectivas políticas na Bolívia rumo a 2025”, por Clayton M. Cunha Filho

Acesse a edição completa aqui.

Representantes de 10 países da América do Sul se reúnem hoje (30/05), em Brasília, após convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O início da reunião da cúpula regional aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Pela manhã, os convidados foram recebidos pelo presidente Lula e proferiram discursos. Na parte da tarde, estão previstas conversas mais informais com cada um dos presidentes, outros representantes dos governos e seus respectivos assessores. Para o encerramento do encontro regional, está previsto um jantar no Palácio da Alvorada.

Na abertura do encontro, o presidente Lula sugeriu dez temas diferentes para discussão ao longo do dia, incluindo uma moeda comum, economia, regulação, atualização da cooperação, meio ambiente, saúde, energia, educação e defesa. Além disso, houve forte menção à retomada da integração entre os países. Como primeiro encaminhamento, Lula sugeriu a criação de um grupo formado por representantes de cada país, que seria responsável por apresentar propostas para a integração da América do Sul dentro de 120 dias a partir desse encontro. Participaram da reunião os presidentes da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Texto escrito por Guilherme Alves.

No dia 17 de maio, um dia após depor na Assembleia Nacional em um processo de impeachment que poderia dar fim a seu mandato, o presidente Guillermo Lasso assinou o decreto 741/2023, que dissolve a Assembleia e notifica o Conselho Nacional Eleitoral para convocar novas eleições em até sete dias.

O mecanismo constitucional, apelidado de morte cruzada, pode ser utilizado uma vez pelo presidente equatoriano durante os três primeiros anos de mandato, quando diante de uma profunda crise política e institucional. Com isso, Lasso governará o país interinamente através de decretos-lei de urgência econômica até a eleição de uma nova Assembleia Nacional, cujas decisões passarão apenas pela revisão da Corte Constitucional.

Lasso é acusado de corrupção passiva e favorecimento de empresas em contratos públicos, sofre com baixa capacidade de governabilidade e com um recente fortalecimento dos partidos de esquerda oposicionistas e descontentamento da população com o aumento do custo de vida e da violência de narcotraficantes.

Texto escrito por Ghaio Nicodemos.

Equador e China iniciaram as negociações de um tratado de livre-comércio (TLC) em março de 2022 e concluíram as negociações em dezembro do mesmo ano. O TLC, assinado na última quarta-feira, 10 de maio, abrange 99,6% dos produtos equatorianos e permitirá o acesso do país sul-americano ao mercado chinês sem o dispêndio de tarifas alfandegarias.

O TLC seguirá para análise da Corte Constitucional e ratificação da Assembleia Nacional. Ficaram de fora do acordo a prestação de serviços, investimentos e compras públicas, além de excluir 800 mercadorias chinesas dos setores têxtil, de calçados e cerâmicas. Alguns produtos equatorianos terão a implementação gradual da redução tarifária ao longo de cinco a dez anos, enquanto outros produtos usufruíram do fim das tarifas alfandegárias já no início da vigência do acordo.

O ministro do Comércio Julio José Prado e o presidente Guillermo Lasso tem expectativas positivas para o acordo comercial com a China, visto que a balança comercial entre os dois países é favorável ao Equador e espera-se que as exportações não-petrolíferas do país cresçam de 3 a 4 bilhões com o novo TLC. O governo equatoriano também espera que a assinatura do tratado pressione os EUA a assinar um acordo similar, visto que o governo estadunidense vem adiando a abertura de negociações de um TLC com o Equador.

Texto escrito por Ghaio Nicodemos.

A população chilena foi às urnas ontem, em 7 de maio, para eleger o Conselho Constituinte, órgão que elaborará a nova Constituição do país. Uma proposta anterior de texto constitucional havia sido rejeitada em plebiscito realizado em setembro de 2022, após um ano de trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita em 2021 e dominada por partidos de esquerda e figuras independentes.

Desta vez, a extrema-direita terá mais força no órgão constituinte. O Partido Republicano, liderado por José Antonio Kast e afim à ditadura de Augusto Pinochet, recebeu 35% dos votos e ficará com 22 das 51 vagas. A coalizão de esquerda Unidad para Chile, apoiada pelo presidente Gabriel Boric, ficou em 2º lugar, com 28% dos votos (correspondente a 17 assentos), à frente da coalizão de direita tradicional Chile Seguro, que terminou com 21% (11 assentos). Além disso, uma vaga será ocupada por representante de povos indígenas.

A aprovação de artigos para a nova Constituição exigirá 3/5 dos votos do Conselho Constituinte, ou seja, o apoio de pelo menos 30 dos 51 integrantes. O órgão se reunirá a partir de 7 de junho e debaterá a partir de um anteprojeto redigido por especialistas em Direito que foram nomeados pelo Congresso. Uma vez finalizada, a nova proposta de Constituição será submetida a um plebiscito, marcado para 17 de dezembro.

Texto escrito por Diogo Ives.